Website da pinlion

Termos e Condições de Utilização

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Esta política regula o tratamento de dados pessoais recolhidos pela PINLION . Digital Marketing Agency (“PINLION”), enquanto responsável pelo seu tratamento, no âmbito da utilização do seu site.

 

DADOS RECOLHIDOS E FINALIDADES

A navegação no site não exige qualquer processo de registo, embora algumas funcionalidades exijam a disponibilização de dados pessoais, nomeadamente a comunicação através do formulário de contacto.

COMUNICAÇÕES E FORMULÁRIOS

Por forma a fornecer-lhe informações sobre a PINLION, poderemos recolher os seus dados pessoais, nomeadamente o seu nome, empresa, endereço de e-mail e número de telefone. Os seus dados serão mantidos até recebermos informação sua em contrário.

No âmbito do seu interesse legítimo, a PINLION tratará ainda os dados recolhidos, para as finalidades de: i) prevenção e detecção de fraude; ii) segurança de rede e informação, iii) desenvolvimento e manutenção do website, iv) prestação de assistência técnica. Os dados serão tratados com base no consentimento, podendo ainda ser utilizados para o cumprimento de obrigações legais ou, ainda, quando exista um interesse legítimo da PINLION, nos termos da legislação aplicável e que observe os direitos dos utilizadores.

Nos termos da legislação em vigor, é garantido o acesso, rectificação, oposição ao tratamento, portabilidade, eliminação e limitação do tratamento dos seus dados pessoais, via contacto directo para a área que inicialmente contactada. O utilizador tem igualmente direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela PINLION viola o regime legal em vigor a cada momento. A remoção do consentimento não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento anteriormente prestado.

 

COMUNICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA

No compromisso de assegurar a segurança dos dados pessoais dos seus clientes, a PINLION implementou as medidas de segurança técnicas e organizadas consideradas necessárias às actividades de processamento.

Os dados recolhidos não são transferidos para terceiros sem o seu consentimento prévio. No entanto, a PINLION recorre a parceiros externos nomeadamente para desenvolvimento, manutenção e alojamento de sistemas informáticos. Nestes casos, a PINLION assegura que os seus parceiros cumprem com as medidas técnicas e organizacionais adequadas à actividade de processamento. Neste âmbito, os dados recolhidos poderão ser transferidos para entidades que se localizam em países terceiros (fora da União Europeia), sendo assegurado que são tomadas as medidas de segurança apropriadas de acordo com a legislação em vigor.

Os dados pessoais poderão ainda ser partilhados com outras entidades de acordo com: a) legislação aplicável, b) cumprimento de obrigações legais, c) ou na resposta a pedidos de autoridades públicas e governamentais.

 

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS

A PINLION reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade, a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicitadas.

Data da última actualização: 25 Maio 2018

Cookies

Um cookie é um ficheiro de dados gerado por um website e guardado pelo seu browser. Os cookies ajudam a determinar a utilidade, o interesse e o número de usos dos sites, permitem aos utilizadores navegar de forma mais rápida e eficiente e eliminam a necessidade de inserir as mesmas informações repetidamente. A única informação pessoal que um cookie pode conter é aquela que for fornecida pelo utilizador/titular dos dados. Um cookie não pode ler dados do seu disco rígido ou ler outros cookies criados por outros websites.

Existem 2 categorias de Cookies: a) sessão: automaticamente excluídas quando o utilizador fecha seu navegador: b) persistente: permanece armazenado no dispositivo terminal do utilizador até atingir uma data de validade definida.

Os tipos de cookies que estão em uso neste site são os seguintes:

Estritamente necessários: Habilite a navegação do site e o uso de suas aplicações, como acesso a áreas seguras do site e não pode ser desligado em nossos sistemas. Geralmente, eles são configurados apenas em resposta a ações feitas pelo utilizador que correspondem a um pedido de serviços, como definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. O utilizador pode configurar o seu browser para bloqueá-lo ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes do site não funcionarão. Estes cookies não armazenam nenhuma informação de identificação pessoal.

Desempenho: Utilizado para analisar como os utilizadores usam o site e monitorizar o seu desempenho. Por exemplo, para identificar quais páginas são as mais populares, para identificar o método mais eficaz de ligação entre páginas ou para determinar a taxa de mensagens de erro em determinadas páginas. Todas as informações recolhidas por esses cookies são anónimas. Se permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site e desempenho não será monitorizado.

Funcionalidade: Armazena as preferências do utilizador para um site específico para que o site não necessite ser reconfigurado com cada visita. Esses cookies podem ser definidos por nós ou por entidades terceiras cujos serviços adicionamos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies, alguns ou todos esses serviços podem não funcionar correctamente.

De Terceiros: Medem o sucesso das aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Eles podem ser usados por essas entidades para criar um perfil de seus interesses e mostrar anúncios relevantes noutros sites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados em identificar de forma exclusiva o seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, experimentará publicidade menos segmentada.

Mesmo depois de aceitar cookies, os utilizadores sempre podem desativar alguns ou todos os nossos cookies. Para verificar a versão do seu navegador e as instruções correspondentes clicando no link aboutcookies.org.

Termos de Utilização

DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral neste site, são da propriedade ou do uso exclusivo da PINLION, e estão protegidas nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da Propriedade Intelectual. São proibidas as reproduções, modificações não autorizadas, imitações, empréstimos, alugueres, transmissões ou venda de qualquer conteúdo deste site.

Os conteúdos das páginas deste site estão protegidas por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial.

Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pela PINLION são direitos reservados. Sendo assim, todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site, estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados.

Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

Concede-se autorização para utilizar documentos (tais como Comunicados de Imprensa) a partir deste site, desde que o aviso de direitos de autor apareça em todas as cópias. A utilização desses documentos deverá servir exclusivamente para efeitos informativos e não comerciais ou pessoais, não sendo copiados ou colocados em qualquer computador de rede ou difundido em qualquer outro meio de comunicação, e que não sejam efectuadas quaisquer modificações nos documentos. Os infractores serão objecto de processo judicial.

Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na nossa política de privacidade, entendemos que toda a informação que nos é comunicada através da internet (incluindo sugestões, material ou ideias) serão da nossa propriedade e uso exclusivo, se bem que restrito. Tal informação não terá que ser tratada por nós como confidencial.

Algumas partes do site podem conter imagens que são alvo de direitos de autor dos seus fornecedores (como por exemplo as fotos de bancos de imagem).

Qualquer software que esteja disponível para ser descarregado a partir do site da PINLION, tem os direitos de autor do operador que o fornece. Os termos de uso deste software são estabelecidos pelo operador que o disponibiliza, pelo que, recomendamos a sua leitura.

 

HIPERLIGAÇÕES

Para facilitar a acessibilidade, a PINLION pode incluir links para outros sites na internet. Quando utilizar os links para esses sites, deverá rever e aceitar as regras desses sites antes de os utilizar. Não nos é possível garantir a qualidade dos mesmos, nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou demais funcionalidades desses sites.

O website da PINLION, não é responsável quer pelo conteúdo, quer pela temática de qualquer outro portal, incluindo qualquer site que tenha dado acesso ao seu portal ou cujo acesso tenha sido conseguido através do seu portal.

 

USO E RISCO

Nem a PINLION nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do site poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados directa ou indirectamente), que surjam em consequência da utilização correcta ou incorrecta do site e dos seus conteúdos pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.

Apesar de se empenhar na segurança do seu website e colocar em prática as medidas de protecção técnicas, físicas e lógicas, adequadas para garantir a protecção do mesmo, a PINLION não garante nem declara que os ficheiros disponíveis para download no site estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.

A informação constante no site deve ser encarada na sua vertente informativa. Apesar dos esforços da PINLION em manter os conteúdos actualizados e fidedignos, estes podem conter incorreções, erros de tipografia ou estar desatualizados, e podem ser alterados em qualquer momento sem que para isso a PINLION tenha obrigação de notificação prévia.

 

POLÍTICA DE ACTUAÇÃO

Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da PINLION.

A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais, ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

 

LEI APLICÁVEL E TRIBUNAL COMPETENTE

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização do website da PINLION.

Data da última actualização: 25 Maio de 2018

CONDIÇÕES GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO WEBSITE PINLION SAÚDE

1. OBJETO DO SERVIÇO:
O presente serviço contempla a criação de um website com as características e funcionalidades definidas no orçamento apresentado, uma ronda de revisão após a conclusão do desenvolvimento e a sua colocação online. Depois da disponibilização online do website, a Pinlion compromete-se a realizar atualizações regulares do software, cópias de segurança (backups) dos ficheiros do website e a prestar assistência técnica ao cliente, por email e telefone. Quaisquer trabalhos adicionais que não estejam previstos no orçamento inicial estarão sujeitos a custos extra, os quais serão previamente comunicados ao cliente.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL:
O software do website fornecido pela Pinlion integra direitos de propriedade intelectual devidamente registados e protegidos. A utilização do software por parte do cliente não concede qualquer direito sobre essa propriedade intelectual, ficando o cliente obrigado a respeitar integralmente esses direitos. Da mesma forma, a Pinlion reconhece que não possui qualquer direito sobre o conteúdo fornecido pelo cliente (incluindo, mas não se limitando a logótipos, textos, imagens e vídeos) inserido no website.

3. CONDIÇÕES TÉCNICAS:
O serviço inclui uma área de alojamento web para o website e contas de email com a capacidade de 1GB. Considerando as características específicas de cada website (tais como o número de visitantes diários, o crescimento do website em relação à sua versão inicial, etc.), a Pinlion poderá sugerir upgrades ao serviço de modo a otimizar o desempenho do website e de toda a infraestrutura online do cliente. O serviço prestado poderá ser sujeito a interrupções ou outras falhas inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrónicas, não se responsabilizando a Pinlion por danos decorrentes de tais situações.

4. PAGAMENTOS:
O início da prestação deste serviço requer o pagamento, pelo cliente, da totalidade do valor correspondente à fase de “construção” do website, conforme estipulado no orçamento. A partir do momento em que o website for colocado online, o cliente compromete-se a realizar pagamentos trimestrais do montante indicado no orçamento como “manutenção”. Este montante será ajustado anualmente em 5% para assegurar a continuidade do crescimento do website, a manutenção do software e os custos de licenciamento de terceiros. Todos os pagamentos deverão ser efetuados nos prazos indicados pela Pinlion, sendo os montantes periódicos cobrados no mês anterior ao respetivo ciclo de faturação.

5. CANCELAMENTO DO SERVIÇO:
O cliente poderá solicitar o cancelamento do serviço a qualquer momento, devendo comunicar tal intenção por email com uma antecedência mínima de um mês em relação à data pretendida para o término dos serviços. Em caso de suspeita de utilização indevida do software do website, de incumprimento de pagamento pelo cliente dentro do prazo estipulado, ou por qualquer outra razão que impeça a Pinlion de fornecer o serviço conforme o acordado, a Pinlion reserva-se o direito de cancelar ou suspender o serviço sem que isso implique qualquer direito a reembolso.

6. DÚVIDAS, OMISSÕES, LITÍGIOS E FORO COMPETENTE:
Quaisquer dúvidas ou omissões decorrentes destas condições gerais, incluindo as suas eventuais alterações ou adendas, nomeadamente no que respeita à sua interpretação, integração ou aplicação, serão resolvidas por acordo entre as partes, de acordo com o princípio da interpretação mais favorável à prossecução do objeto do serviço prestado. Eventuais litígios que não possam ser resolvidos por acordo serão dirimidos nos Julgados de Paz de Lisboa.