Website da pinlion

Termos e Condições de Utilização

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Esta política regula o tratamento de dados pessoais recolhidos pela PINLION . Digital Marketing Agency (“PINLION”), enquanto responsável pelo seu tratamento, no âmbito da utilização do seu site.

 

DADOS RECOLHIDOS E FINALIDADES

A navegação no site não exige qualquer processo de registo, embora algumas funcionalidades exijam a disponibilização de dados pessoais, nomeadamente a comunicação através do formulário de contacto.

COMUNICAÇÕES E FORMULÁRIOS

Por forma a fornecer-lhe informações sobre a PINLION, poderemos recolher os seus dados pessoais, nomeadamente o seu nome, empresa, endereço de e-mail e número de telefone. Os seus dados serão mantidos até recebermos informação sua em contrário.

No âmbito do seu interesse legítimo, a PINLION tratará ainda os dados recolhidos, para as finalidades de: i) prevenção e detecção de fraude; ii) segurança de rede e informação, iii) desenvolvimento e manutenção do website, iv) prestação de assistência técnica. Os dados serão tratados com base no consentimento, podendo ainda ser utilizados para o cumprimento de obrigações legais ou, ainda, quando exista um interesse legítimo da PINLION, nos termos da legislação aplicável e que observe os direitos dos utilizadores.

Nos termos da legislação em vigor, é garantido o acesso, rectificação, oposição ao tratamento, portabilidade, eliminação e limitação do tratamento dos seus dados pessoais, via contacto directo para a área que inicialmente contactada. O utilizador tem igualmente direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela PINLION viola o regime legal em vigor a cada momento. A remoção do consentimento não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento anteriormente prestado.

 

COMUNICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA

No compromisso de assegurar a segurança dos dados pessoais dos seus clientes, a PINLION implementou as medidas de segurança técnicas e organizadas consideradas necessárias às actividades de processamento.

Os dados recolhidos não são transferidos para terceiros sem o seu consentimento prévio. No entanto, a PINLION recorre a parceiros externos nomeadamente para desenvolvimento, manutenção e alojamento de sistemas informáticos. Nestes casos, a PINLION assegura que os seus parceiros cumprem com as medidas técnicas e organizacionais adequadas à actividade de processamento. Neste âmbito, os dados recolhidos poderão ser transferidos para entidades que se localizam em países terceiros (fora da União Europeia), sendo assegurado que são tomadas as medidas de segurança apropriadas de acordo com a legislação em vigor.

Os dados pessoais poderão ainda ser partilhados com outras entidades de acordo com: a) legislação aplicável, b) cumprimento de obrigações legais, c) ou na resposta a pedidos de autoridades públicas e governamentais.

 

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS

A PINLION reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade, a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicitadas.

Data da última actualização: 25 Maio 2018

Cookies

Um cookie é um ficheiro de dados gerado por um website e guardado pelo seu browser. Os cookies ajudam a determinar a utilidade, o interesse e o número de usos dos sites, permitem aos utilizadores navegar de forma mais rápida e eficiente e eliminam a necessidade de inserir as mesmas informações repetidamente. A única informação pessoal que um cookie pode conter é aquela que for fornecida pelo utilizador/titular dos dados. Um cookie não pode ler dados do seu disco rígido ou ler outros cookies criados por outros websites.

Existem 2 categorias de Cookies: a) sessão: automaticamente excluídas quando o utilizador fecha seu navegador: b) persistente: permanece armazenado no dispositivo terminal do utilizador até atingir uma data de validade definida.

Os tipos de cookies que estão em uso neste site são os seguintes:

Estritamente necessários: Habilite a navegação do site e o uso de suas aplicações, como acesso a áreas seguras do site e não pode ser desligado em nossos sistemas. Geralmente, eles são configurados apenas em resposta a ações feitas pelo utilizador que correspondem a um pedido de serviços, como definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. O utilizador pode configurar o seu browser para bloqueá-lo ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes do site não funcionarão. Estes cookies não armazenam nenhuma informação de identificação pessoal.

Desempenho: Utilizado para analisar como os utilizadores usam o site e monitorizar o seu desempenho. Por exemplo, para identificar quais páginas são as mais populares, para identificar o método mais eficaz de ligação entre páginas ou para determinar a taxa de mensagens de erro em determinadas páginas. Todas as informações recolhidas por esses cookies são anónimas. Se permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site e desempenho não será monitorizado.

Funcionalidade: Armazena as preferências do utilizador para um site específico para que o site não necessite ser reconfigurado com cada visita. Esses cookies podem ser definidos por nós ou por entidades terceiras cujos serviços adicionamos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies, alguns ou todos esses serviços podem não funcionar correctamente.

De Terceiros: Medem o sucesso das aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Eles podem ser usados por essas entidades para criar um perfil de seus interesses e mostrar anúncios relevantes noutros sites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados em identificar de forma exclusiva o seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, experimentará publicidade menos segmentada.

Mesmo depois de aceitar cookies, os utilizadores sempre podem desativar alguns ou todos os nossos cookies. Para verificar a versão do seu navegador e as instruções correspondentes clicando no link aboutcookies.org.

Termos de Utilização

DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral neste site, são da propriedade ou do uso exclusivo da PINLION, e estão protegidas nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da Propriedade Intelectual. São proibidas as reproduções, modificações não autorizadas, imitações, empréstimos, alugueres, transmissões ou venda de qualquer conteúdo deste site.

Os conteúdos das páginas deste site estão protegidas por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial.

Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pela PINLION são direitos reservados. Sendo assim, todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site, estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados.

Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

Concede-se autorização para utilizar documentos (tais como Comunicados de Imprensa) a partir deste site, desde que o aviso de direitos de autor apareça em todas as cópias. A utilização desses documentos deverá servir exclusivamente para efeitos informativos e não comerciais ou pessoais, não sendo copiados ou colocados em qualquer computador de rede ou difundido em qualquer outro meio de comunicação, e que não sejam efectuadas quaisquer modificações nos documentos. Os infractores serão objecto de processo judicial.

Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na nossa política de privacidade, entendemos que toda a informação que nos é comunicada através da internet (incluindo sugestões, material ou ideias) serão da nossa propriedade e uso exclusivo, se bem que restrito. Tal informação não terá que ser tratada por nós como confidencial.

Algumas partes do site podem conter imagens que são alvo de direitos de autor dos seus fornecedores (como por exemplo as fotos de bancos de imagem).

Qualquer software que esteja disponível para ser descarregado a partir do site da PINLION, tem os direitos de autor do operador que o fornece. Os termos de uso deste software são estabelecidos pelo operador que o disponibiliza, pelo que, recomendamos a sua leitura.

 

HIPERLIGAÇÕES

Para facilitar a acessibilidade, a PINLION pode incluir links para outros sites na internet. Quando utilizar os links para esses sites, deverá rever e aceitar as regras desses sites antes de os utilizar. Não nos é possível garantir a qualidade dos mesmos, nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou demais funcionalidades desses sites.

O website da PINLION, não é responsável quer pelo conteúdo, quer pela temática de qualquer outro portal, incluindo qualquer site que tenha dado acesso ao seu portal ou cujo acesso tenha sido conseguido através do seu portal.

 

USO E RISCO

Nem a PINLION nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do site poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados directa ou indirectamente), que surjam em consequência da utilização correcta ou incorrecta do site e dos seus conteúdos pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.

Apesar de se empenhar na segurança do seu website e colocar em prática as medidas de protecção técnicas, físicas e lógicas, adequadas para garantir a protecção do mesmo, a PINLION não garante nem declara que os ficheiros disponíveis para download no site estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.

A informação constante no site deve ser encarada na sua vertente informativa. Apesar dos esforços da PINLION em manter os conteúdos actualizados e fidedignos, estes podem conter incorreções, erros de tipografia ou estar desatualizados, e podem ser alterados em qualquer momento sem que para isso a PINLION tenha obrigação de notificação prévia.

 

POLÍTICA DE ACTUAÇÃO

Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da PINLION.

A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais, ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

 

LEI APLICÁVEL E TRIBUNAL COMPETENTE

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização do website da PINLION.

Data da última actualização: 25 Maio de 2018

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CONDIÇÕES GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO WEBSITE PINLION SAÚDE

A prestação dos serviços é efetuada sob a marca registada PINLION, Marca Nacional n.º 539063, titulada por António João Sousa Dias de Araújo, NIF 231941943. Para efeitos das presentes condições, qualquer referência a “Pinlion” corresponde à designação comercial associada aos serviços prestados sob essa marca.

1. Âmbito do serviço
O serviço inclui a criação do website com as características, estrutura, páginas e funcionalidades descritas no orçamento aplicável, o qual define o âmbito concreto do serviço contratado.
Está incluída uma ronda final de revisão, destinada a correções, ajustes razoáveis e afinações finais sobre o trabalho desenvolvido dentro do âmbito aprovado.
Não estão incluídas alterações substanciais de estrutura, novas funcionalidades, novas páginas, reformulações profundas, inserção posterior de novos conteúdos, revisões adicionais ou outros trabalhos não previstos no orçamento. Estes pedidos poderão ser objeto de orçamento próprio.

2. Conteúdos e propriedade intelectual
O cliente é responsável pelos conteúdos que fornece à Pinlion, incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos, ficheiros e outros materiais, garantindo que possui os direitos necessários à sua utilização.
A Pinlion mantém a titularidade dos seus métodos de trabalho, estruturas base, componentes reutilizáveis, configurações próprias, documentação interna, know-how e demais elementos técnicos não exclusivos utilizados na prestação do serviço.
O software, plugins, temas, fontes, bibliotecas, APIs, serviços externos e demais recursos de terceiros ficam sujeitos às respetivas condições de licenciamento e utilização.
A prestação do serviço não implica a cedência ao cliente de componentes proprietários da Pinlion, licenças, subscrições, chaves de ativação, contas técnicas, configurações internas ou recursos de terceiros contratados, geridos ou disponibilizados pela Pinlion.

3. Alojamento, email, domínios e serviços de terceiros
Quando previsto no orçamento, o serviço poderá incluir alojamento web, gestão técnica do website, contas de email, registo ou gestão de domínios e outros recursos digitais necessários ao funcionamento do website.
A utilização destes recursos depende das condições técnicas e comerciais dos respetivos fornecedores. A Pinlion poderá recomendar upgrades, ajustes ou serviços complementares sempre que o crescimento do projeto, o volume de utilização, o tráfego, o espaço ocupado ou requisitos técnicos o justifiquem.
A Pinlion envidará esforços tecnicamente razoáveis para assegurar a estabilidade do serviço, mas não garante ausência absoluta de falhas, interrupções, indisponibilidades, vulnerabilidades, atrasos ou limitações resultantes da Internet, software de terceiros, alojamento, email, comunicações eletrónicas ou fornecedores externos.

4. Manutenção e suporte
Após a colocação online do website, a Pinlion prestará os serviços de manutenção previstos no orçamento, podendo incluir atualizações regulares, cópias de segurança, assistência técnica por email e telefone e acompanhamento técnico do website.
A manutenção não inclui, salvo indicação expressa no orçamento, criação de novas páginas, desenvolvimento de novas funcionalidades, redesign, inserção recorrente de conteúdos, apoio a plataformas externas, migrações, reconfigurações complexas ou trabalhos fora do âmbito contratado.

5. Pagamentos e atualização de valores
O início da prestação do serviço depende do pagamento do valor de adjudicação ou construção previsto no orçamento, salvo acordo escrito em contrário.
A manutenção e demais serviços recorrentes serão faturados com a periodicidade indicada no orçamento e, salvo indicação em contrário, antecipadamente em relação ao respetivo ciclo de serviço.
Os valores periódicos serão atualizados anualmente em 5%, com efeitos no início de cada novo ano civil. Em situações excecionais, nomeadamente aumentos relevantes de custos de terceiros, licenças, alojamento, email, segurança ou software, a Pinlion poderá aplicar atualização diferente, mediante comunicação prévia ao cliente.
O atraso no pagamento confere à Pinlion o direito de suspender total ou parcialmente os serviços até regularização dos valores em dívida, sem prejuízo de poder cancelar o serviço nos termos das presentes condições.

6. Cancelamento, suspensão e migração
O cliente pode solicitar o cancelamento do serviço por escrito, preferencialmente por email, com antecedência mínima de 30 dias.
A cessação do serviço implica a descontinuação dos serviços recorrentes associados, incluindo manutenção, alojamento, contas de email, backups, licenças, integrações e demais recursos técnicos fornecidos ou geridos pela Pinlion no âmbito do serviço contratado.
A migração do website, emails, domínio, conteúdos, base de dados, configurações ou outros elementos técnicos para outro fornecedor não está incluída por defeito no cancelamento. Quando tecnicamente viável, poderá ser prestada mediante orçamento próprio.
A Pinlion poderá suspender ou cancelar o serviço, mediante comunicação escrita, em caso de incumprimento de pagamento, utilização indevida ou ilícita, violação das presentes condições, risco técnico ou de segurança, falta de colaboração do cliente, pedidos reiterados fora do âmbito contratado, exigências desproporcionadas, comunicações abusivas ou outra circunstância que torne inexigível, insegura ou inviável a continuação da prestação do serviço em condições normais.
Sempre que possível, a Pinlion comunicará previamente a situação e concederá oportunidade razoável para a sua correção. Em situações graves, urgentes ou de risco técnico, legal, reputacional ou de segurança, a suspensão poderá ser imediata.
A suspensão ou cancelamento não prejudica os valores devidos por serviços já prestados, ativados, reservados ou disponibilizados, nem confere direito automático a reembolso, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis.

7. Dados pessoais
Quando, no âmbito da prestação do serviço, a Pinlion trate dados pessoais por conta do cliente, atuará como subcontratante nos termos legalmente aplicáveis.
Sempre que necessário, as partes poderão formalizar acordo específico de tratamento de dados ou aditamento relativo à proteção de dados pessoais.

8. Aceitação e litígios
A aceitação integral do orçamento e das presentes condições considera-se verificada pela submissão do formulário eletrónico de aceitação da versão online do orçamento, por resposta escrita de aceitação por email, ou pelo pagamento do valor de adjudicação ou construção.
As partes procurarão resolver qualquer dúvida ou litígio de forma amigável e de boa-fé. Não sendo possível, será competente a entidade legalmente aplicável nos termos da lei portuguesa.