TERMOS E CONDIÇÕES
DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE DA PINLION

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Esta política regula o tratamento de dados pessoais recolhidos pela PINLION . Digital Marketing Agency (“PINLION”) , enquanto responsável pelo seu tratamento, no âmbito da utilização do seu site.

DADOS RECOLHIDOS E FINALIDADES

A navegação no site não exige qualquer processo de registo, embora algumas funcionalidades exijam a disponibilização de dados pessoais, nomeadamente a comunicação através do formulário de contacto.

COMUNICAÇÕES E FORMULÁRIOS

Por forma a fornecer-lhe informações sobre a PINLION, poderemos recolher os seus dados pessoais, nomeadamente o seu nome, empresa, endereço de e-mail e número de telefone. Os seus dados serão mantidos até recebermos informação sua em contrário.

No âmbito do seu interesse legítimo, a PINLION tratará ainda os dados recolhidos, para as finalidades de: i) prevenção e detecção de fraude; ii) segurança de rede e informação, iii) desenvolvimento e manutenção do website, iv) prestação de assistência técnica. Os dados serão tratados com base no consentimento, podendo ainda ser utilizados para o cumprimento de obrigações legais ou, ainda, quando exista um interesse legítimo da PINLION, nos termos da legislação aplicável e que observe os direitos dos utilizadores.

Nos termos da legislação em vigor, é garantido o acesso, rectificação, oposição ao tratamento, portabilidade, eliminação e limitação do tratamento dos seus dados pessoais, via contacto directo para a área que inicialmente contactada. O utilizador tem igualmente direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela PINLION viola o regime legal em vigor a cada momento. A remoção do consentimento não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento anteriormente prestado.

COMUNICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA

No compromisso de assegurar a segurança dos dados pessoais dos seus clientes, a PINLION implementou as medidas de segurança técnicas e organizadas consideradas necessárias às actividades de processamento.

Os dados recolhidos não são transferidos para terceiros sem o seu consentimento prévio. No entanto, a PINLION recorre a parceiros externos nomeadamente para desenvolvimento, manutenção e alojamento de sistemas informáticos. Nestes casos, a PINLION assegura que os seus parceiros cumprem com as medidas técnicas e organizacionais adequadas à actividade de processamento. Neste âmbito, os dados recolhidos poderão ser transferidos para entidades que se localizam em países terceiros (fora da União Europeia), sendo assegurado que são tomadas as medidas de segurança apropriadas de acordo com a legislação em vigor.

Os dados pessoais poderão ainda ser partilhados com outras entidades de acordo com: a) legislação aplicável, b) cumprimento de obrigações legais, c) ou na resposta a pedidos de autoridades públicas e governamentais.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS

A PINLION reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade, a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicitadas.

Data da última actualização: 25 Maio 2018

Cookies

Um cookie é um ficheiro de dados gerado por um website e guardado pelo seu browser. Os cookies ajudam a determinar a utilidade, o interesse e o número de usos dos sites, permitem aos utilizadores navegar de forma mais rápida e eficiente e eliminam a necessidade de inserir as mesmas informações repetidamente. A única informação pessoal que um cookie pode conter é aquela que for fornecida pelo utilizador/titular dos dados. Um cookie não pode ler dados do seu disco rígido ou ler outros cookies criados por outros websites.

Existem 2 categorias de Cookies: a) sessão: automaticamente excluídas quando o utilizador fecha seu navegador: b) persistente: permanece armazenado no dispositivo terminal do utilizador até atingir uma data de validade definida.

Os tipos de cookies que estão em uso neste site são os seguintes:

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Termos de Utilização

DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral neste site, são da propriedade ou do uso exclusivo da PINLION, e estão protegidas nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da Propriedade Intelectual. São proibidas as reproduções, modificações não autorizadas, imitações, empréstimos, alugueres, transmissões ou venda de qualquer conteúdo deste site.

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Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

Concede-se autorização para utilizar documentos (tais como Comunicados de Imprensa) a partir deste site, desde que o aviso de direitos de autor apareça em todas as cópias. A utilização desses documentos deverá servir exclusivamente para efeitos informativos e não comerciais ou pessoais, não sendo copiados ou colocados em qualquer computador de rede ou difundido em qualquer outro meio de comunicação, e que não sejam efectuadas quaisquer modificações nos documentos. Os infractores serão objecto de processo judicial.

Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na nossa política de privacidade, entendemos que toda a informação que nos é comunicada através da internet (incluindo sugestões, material ou ideias) serão da nossa propriedade e uso exclusivo, se bem que restrito. Tal informação não terá que ser tratada por nós como confidencial.

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Qualquer software que esteja disponível para ser descarregado a partir do site da PINLION, tem os direitos de autor do operador que o fornece. Os termos de uso deste software são estabelecidos pelo operador que o disponibiliza, pelo que, recomendamos a sua leitura.

HIPERLIGAÇÕES

Para facilitar a acessibilidade, a PINLION pode incluir links para outros sites na internet. Quando utilizar os links para esses sites, deverá rever e aceitar as regras desses sites antes de os utilizar. Não nos é possível garantir a qualidade dos mesmos, nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou demais funcionalidades desses sites.

O website da PINLION, não é responsável quer pelo conteúdo, quer pela temática de qualquer outro portal, incluindo qualquer site que tenha dado acesso ao seu portal ou cujo acesso tenha sido conseguido através do seu portal.

USO E RISCO

Nem a PINLION nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do site poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados directa ou indirectamente), que surjam em consequência da utilização correcta ou incorrecta do site e dos seus conteúdos pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.

Apesar de se empenhar na segurança do seu website e colocar em prática as medidas de protecção técnicas, físicas e lógicas, adequadas para garantir a protecção do mesmo, a PINLION não garante nem declara que os ficheiros disponíveis para download no site estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.

A informação constante no site deve ser encarada na sua vertente informativa. Apesar dos esforços da PINLION em manter os conteúdos actualizados e fidedignos, estes podem conter incorreções, erros de tipografia ou estar desatualizados, e podem ser alterados em qualquer momento sem que para isso a PINLION tenha obrigação de notificação prévia.

POLÍTICA DE ACTUAÇÃO

Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da PINLION.

A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais, ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

LEI APLICÁVEL E TRIBUNAL COMPETENTE

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização do website da PINLION.

Data da última actualização: 25 Maio de 2018

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